A Controladoria-Geral do Estado (CGE-PA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) firmaram um acordo de Cooperação Técnica, que tem como foco principal o fortalecimento do controle e da transparência das informações de convênios, termos de fomento e termos de colaboração registrados no Módulo de Transferências Voluntárias do sistema e-Jurisdicionado.
Os dois órgãos estabeleceram o compartilhamento de dados, garantindo a atuação coordenada entre o controle interno e externo, com o uso integrado de informações estratégicas. A iniciativa contribuirá para o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização, além de ampliar a transparência pública e fortalecer o controle social.
Durante a iniciativa, o TCE-PA disponibilizará à CGE-PA dados extraídos do módulo, que subsidiarão os portais de transparência e ampliarão a divulgação ativa de informações sobre transferências voluntárias.
Na última reunião, o Tribunal apresentou o funcionamento do módulo à equipe da CGE-PA. A agenda permitiu o detalhamento da ferramenta, etapa importante para o planejamento das ações da Controladoria junto às unidades jurisdicionadas do Poder Executivo, incentivando o uso adequado do sistema, a qualidade das informações registradas e o aprimoramento da transparência ativa.
Segundo o Controlador-Geral do Estado, Ozório Juvenil, a parceria é fundamental para reforçar o controle interno e externo na gestão pública estadual. “Além disso, dentro do contexto desta iniciativa, a atuação integrada entre os dois órgãos é fundamental para aprimorar a governança, além de garantir o fortalecimento da transparência pública”, destacou.