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Controladoria-Geral do Estado do Pará 

Gestão de Riscos

Governança, prevenção e segurança para decidir. Conheça os conceitos, as orientações técnicas e os instrumentos de apoio à implementação da Gestão de Riscos na Administração Pública Estadual.

Gestão de Riscos na Administração Pública

A Gestão de Riscos constitui instrumento de governança que contribui para identificar, analisar, avaliar e tratar eventos que possam comprometer o alcance dos objetivos institucionais.

A CGE-PA disponibiliza orientações, materiais técnicos e modelos destinados a apoiar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual na estruturação e implementação do gerenciamento de riscos.

O que é Gestão de Riscos?

Conjunto de ações coordenadas para desenvolver, disseminar e implementar metodologias de gerenciamento de riscos institucionais. O objetivo é apoiar a melhoria contínua dos processos de trabalho, projetos e a alocação eficiente de recursos, contribuindo para o cumprimento dos objetivos organizacionais.

Consultoria em Gestão de Riscos

A atividade de auditoria interna, no âmbito da gestão de riscos, incumbe:

  • Realizar serviço de consultoria para implantação da gestão de riscos;
  • Revisar o gerenciamento dos principais riscos;
  • Avaliar o processo de reporte dos principais riscos;
  • Avaliar os processos de gerenciamento de riscos;
  • Asseguração sobre o processo de gerenciamento de riscos;
  • Facilitar a identificação e avaliação dos riscos;
  • Orientar a administração na resposta aos riscos.

O que é Gerenciamento de Riscos?

Processo contínuo que envolve a identificação, análise, avaliação, priorização, tratamento e monitoramento de eventos que possam impactar os objetivos, processos e projetos da organização.

Produtos e ferramentas para implementação da Gestão de Riscos:

  • Manual de Gestão de Riscos;
  • Guia Prático para a implementação da Gestão de Riscos;
  • Modelo de Declaração de Apetite a Risco;
  • Modelo de Portaria para implementar a Gestão de Riscos;
  • Modelo de Plano de Comunicação;
  • Modelo de Matriz de Riscos;
  • Modelo de Política de Gestão de Riscos.

 

01 Conceitos e Base Normativa

Conheça os conceitos fundamentais

O que é Gestão de Riscos?

Conjunto de ações coordenadas para desenvolver, disseminar e implementar metodologias de gerenciamento de riscos institucionais. O objetivo é apoiar a melhoria contínua dos processos de trabalho, projetos e a alocação eficiente de recursos, contribuindo para o cumprimento dos objetivos organizacionais.

O que é Gerenciamento de Riscos?

Processo contínuo, estabelecido e monitorado pela gestão dos órgãos e entidades, que contempla as etapas de definição de escopo, contexto e critérios, identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento de eventos que possam impactar os objetivos organizacionais.

Base Normativa e Metodológica

No Poder Executivo do Estado do Pará, a estruturação da Gestão de Riscos fundamenta-se na Lei Estadual nº 10.021/2023, no Decreto Estadual nº 5.257/2026 e nas diretrizes da norma ABNT NBR ISO 31000:2018.

  • Lei Estadual nº 10.021/2023.
  • Decreto Estadual nº 5.257/2026.
  • ABNT NBR ISO 31000:2018.
02 Consultoria em Gestão de Riscos

Orientação e apoio técnico

Atuação da CGE-PA

A Controladoria de Auditoria Interna (C-AUDIN) atua de forma consultiva para orientar, capacitar e apoiar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual na estruturação e implementação prática da Gestão de Riscos, reduzindo a vulnerabilidade nas tomadas de decisão e gerando mais segurança para decidir.

Todo o processo operacional conta com o suporte informatizado do sistema SAEWEB, disponibilizado mediante cooperação técnica.

Como solicitar o apoio da CGE-PA?

Os órgãos interessados podem implementar a metodologia de forma autônoma utilizando os modelos disponibilizados nesta página ou solicitar formalmente o acompanhamento consultivo da CGE-PA mediante envio de Ofício via PAE.

Documentação para solicitação

Modelo de Ofício e Formulário de Solicitação de Consultoria (Artefato 2).

Atualizado em: junho de 2026. 

Modelo de Ofício para solicitação de consultoria Documento editável e versão para visualização. 
Formulário de Solicitação de Consultoria — Artefato 2 Formulário de apoio à formalização da solicitação. 
Contato para dúvidas e suporte

Coordenadoria de Auditoria Interna — C-AUDIN

E-mail: c_audin@cge.pa.gov.br 

03 Jornada de Implementação — Materiais de Suporte e Repositório de Modelos

Etapas para implementação da Gestão de Riscos

Os materiais estão organizados por etapas para facilitar a compreensão e a implementação da Gestão de Riscos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Os documentos devem ser disponibilizados em formato editável (DOCX ou XLSX), quando aplicável, e em PDF, com indicação da data de atualização ou publicação.

Conheça a jornada

O fluxo abaixo apresenta uma visão geral das etapas de estruturação, gerenciamento e acompanhamento dos riscos.

INÍCIO DA JORNADA Conhecimento da metodologia
↓
REPOSITÓRIO E APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Conhecimento dos materiais e instrumentos de apoio
↓
FASE 1 — ESTRUTURAÇÃO E GOVERNANÇA Organização institucional, comitê, política e apetite a riscos
↓
FASE 2 — GERENCIAMENTO OPERACIONAL Escopo, contexto, critérios, matriz e plano de ação
↓
MONITORAMENTO Acompanhamento dos riscos e das medidas de tratamento
↓
APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO Fortalecimento da gestão institucional
1. Repositório Completo e Apresentação Institucional

Materiais introdutórios para conhecer a jornada de implementação e a metodologia de Gestão de Riscos.

1. Kit/Repositório Interativo de Modelos de Gestão de Riscos Fluxo navegável da jornada | PDF Atualizado em: novembro de 2026.
2. Apresentação Institucional: Gestão de Riscos — Segurança para Decidir Material institucional | PDF Atualizado em: novembro de 2026.
2. Fase 1 — Estruturação e Governança

Etapa destinada à organização da governança e à definição das diretrizes institucionais.

3. Minuta de Portaria para Instituição de Comitê ou Grupo de Trabalho (GTRCI) Atualizado em: novembro de 2026.
4. Modelo de Política de Gestão de Riscos Atualizado em: novembro de 2026.
5. Modelo de Declaração de Apetite a Riscos Atualizado em: novembro de 2026.
3. Fase 2 — Gerenciamento Operacional de Riscos

Etapa destinada à aplicação da metodologia nos processos de trabalho, contemplando os instrumentos de identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos.

6. Modelo de Definição de Escopo, Contexto e Critérios Atualizado em: novembro de 2026.
7. Modelo de Matriz de Riscos e Controles (Planilha Automatizada) Atualizado em: novembro de 2026.
8. Guia Prático: Instrução Passo a Passo de Preenchimento da Matriz de Riscos Atualizado em: novembro de 2026.
9. Modelo de Plano de Ação (Plano de Tratamento e Monitoramento) Atualizado em: novembro de 2026.
10. Modelo de Relatório dos Resultados (Para Órgãos da Administração Estadual) Atualizado em: novembro de 2026.
4. Guias Teóricos e Legislação Aplicável
Guia de Gestão de Riscos da CGE-PA Atualizado em: novembro de 2026.
Lei Estadual nº 10.021/2023 Publicada em 2023.
Decreto Estadual nº 5.257/2026 Publicado em 2026.
5. Política, Manual e Declaração de Apetite a Riscos da CGE

Consulte os instrumentos institucionais de Gestão de Riscos da Controladoria-Geral do Estado do Pará.

Manual de Gestão de Riscos da CGE-PA Atualizado em:novembro de 2026.
Política de Gestão de Riscos da CGE-PA — Portaria CGE nº 072/2024 Publicada em 2024.
Declaração de Apetite a Riscos da CGE-PA Projeto Gestão de Riscos CGE-PA — Nível Baixo/Conservador. Atualizado em: novembro de 2026.
04 Material Complementar

Conteúdos adicionais

Consulte materiais audiovisuais e conteúdos complementares relacionados à Gestão de Riscos e ao fortalecimento da gestão pública.

Palestra sobre Gestão de Riscos

Acesse o material audiovisual sobre a importância da Gestão de Riscos na melhoria da gestão pública.

Assistir à palestra 

Controladoria-Geral do Estado do Pará — CGE-PA Gestão de Riscos | Governança, prevenção e fortalecimento institucional 

Desenvolvimento e suporte técnico

Diretoria de Tecnologia da Informação – DITI/CGE-PA